PROMOTORES DO ATRASO

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio AM em 04/10/2011
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Desde que a presidenta Dilma começou a reagir com intolerância às denúncias de corrupção no seu governo, alguns setores da sociedade organizada estão aos poucos despertando do sono letárgico que impede o exercício pleno da cidadania. As vassouras fincadas na frente do Congresso Nacional representam o clamor de um país saturado da esculhambação institucionalizada pelos promotores do atraso e da corrupção. A pretensão do Brasil em adentrar no clube dos países dito desenvolvidos e de sediar os dois mais importantes eventos esportivos mundiais têm sido útil para levantar o debate acerca dos empecilhos que atravancam o funcionamento da máquina social e econômica do país. Questões cruciais como a ineficiência do Estado, insegurança jurídica, legislação incompreensível, corrupção etc., estão borbulhando na mídia e nas conversas informais. Espera-se que essa movimentação produza algum tipo de efeito positivo.

De forma geral, o cidadão comum é um desacreditado na moralidade da coisa pública. Mais ainda, é um cético convicto. Isso é uma tragédia para as gerações atuais e futuras; mostra que algo urgente deve ser feito para amenizar o pesado clima de ceticismo que rodeia a todos nós. A edição da Revista Veja da semana passada traz uma lúcida e esclarecedora matéria sobre o nosso absurdo sistema jurídico, onde leis se sobrepõem, se colidem e se enroscam umas nas outras, tornando impossível a sua interpretação e aplicabilidade. Esse cipoal de dispositivos legais tem como objetivo dificultar a vida de quem produz. Ou seja, enquanto o setor produtivo trabalha duro pela geração de riquezas e divisas, os burocratas engravatados, lá do alto dos escritórios isolados do resto do mundo, maquinam os mais mirabolantes e indecifráveis meios de prejudicar quem trabalha de verdade. Por tudo isso, está mais do que na hora de extirpar esse câncer da vida produtiva brasileira. Xô, burocratas!!!

Por mais que se propague aos quatro ventos que o poder é do povo, que vivemos numa democracia, o dito povo se comporta como gatos paralíticos enquanto os ratos fazem a festa. As entidades representativas da sociedade, associações, federações etc., têm sua parcela de culpa por não formarem grupos de estudo que identifiquem erros e proponham ajustes que forem julgados necessários. Se impostos são exigidos antes do fato gerador, que então as entidades das classes empresariais convoquem o secretário da fazenda estadual e exijam uma mudança; digam simplesmente: “não temos como pagar antes de vender”, “não dá mais!!!”, “chega de estrangulamento do fluxo de caixa”... É preciso simplesmente ação; ação coordenada. Os gatos não podem temer os ratos. A lógica demonstra justamente o contrário.

A semana passada foi marcada pelo resultado da firme reação do Conselho Regional de Contabilidade que não aceitou engolir o sapo enverrugado da nova nota fiscal eletrônica que a prefeitura de Manaus pretendia implantar na marra. Por enquanto, o CRC tem sido bem sucedido nas suas ponderações. As regras de funcionamento do tal GissOnline não são claras para ninguém. Os técnicos do sistema dizem uma coisa, os auditores da prefeitura dizem outra coisa e os atendentes da SEMEF não sabem o que dizer. Conclusão, o contribuinte se transforma em bola de ping-pong, sendo jogado de um lado para o outro, onde regras antigas se misturam com as novas. Assim, a solução de problemas fica dependente do grau de amizade com as pessoas certas. Quem não tem amigos vai fazer uma infinidade de peregrinações até um dia ver seu processo indeferido por falta de um carimbo.